Supremo Tribunal Federal rejeita ação que reduziria poder das defensorias públicas

Na última sexta-feira (18), o Supremo Tribunal rejeitou por 10 votos a 1 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852 que questionava a prerrogativa de requisição de Defensorias Públicas. A maioria julgou improcedente a proposta protocolada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e representou uma vitória para as Defensorias Públicas e garantia para a plena…

PARA CONTROLE DO AQUECIMENTO DO PLANETA DESMATAMENTO ZERO

TITULAR AS TERRAS QUILOMBOLAS É DESMATAMENTO ZERO A partir do dia 1º de novembro de 2021, governos e sociedade civil se reunirão em Glasgow, Reino Unido, para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), que tem como debate principal a descarbonização do planeta por meio da redução das emissões de gases…

Campanha #TemGenteComFome marcará o Dia Mundial da Alimentação com distribuição simultânea de cestas básicas em dez estados brasileiros

Alagoas, Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo terão postos de distribuição O Dia Mundial da Alimentação será celebrado no próximo sábado, 16 de outubro. No Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do planeta, os números da fome estão em crescimento. De acordo…

Pressão do movimento negro afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares e proíbe intimidação nas redes sociais

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, foi afastado da gestão de pessoas da entidade pela justiça. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab nesta segunda-feira, 11 de outubro de 2021, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o jornalista, acusado de promover assédio moral, perseguição ideológica e discriminação. Em junho…