A Coalizão Negra por Direitos, articulação que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, irá propor um pedido de impeachment contra o atual Presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de responsabilidade por ele praticados e de como estes agravam a política de genocídio contra a população negra.

A Coalizão Negra por Direitos pactuou a importância e necessidade de ser realizado um pedido de impeachment proposto pelo olhar reivindicatório da população negra brasileira. No curso de nossa história, o movimento negro brasileiro sempre se fez presente em momentos críticos de defesa aos direitos humanos e de necessidade de construção democrática. E mais um vez agora!

Nosso pedido de impedimento aponta como crimes de responsabilidade práticas do Presidente Jair Bolsonaro que atentam, objetivamente, contra a vida da população negra e suas comunidades.  Especialmente nos atos do Presidente contra a saúde pública no contexto da pandemia COVID 19, a insuficiência das medidas emergenciais que deveriam estar cautelosamente voltadas às famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais negros/as, comunidades quilombolas, populações rurais negras, populações negras de nossas favelas, periferias e bairros. Lembramos, em nosso pedido de impedimento que, em 2018, 38,1 milhões de pessoas negras viviam abaixo da linha da pobreza e isso significa 33,0% do total da população negra (PNAD-2018), e que esta situação piorou drasticamente neste período de governo Bolsonaro + Pandemia de Covid-19. Lembramos que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no país e que o número de mortes decorrentes da brutalidade policial bate recordes no país. Por isso, não podemos admitir a condução de políticas públicas que aumentam a exclusão, a violência e perpetuam o racismo como faz o atual Presidente da República. As ações empreendidas e autorizadas por Jair Bolsonaro demonstram que ele não só realiza discursos racistas, como efetiva suas práticas racistas durante o exercício de sua gestão pública. Nosso pedido também apresenta a relevância de vozes do movimento negro estarem nos processos de discussão dos rumos políticos e democráticos desse país.

Essa ação está em consonância com o nosso manifesto ENQUANTO HOUVER RACISMO NÃO HAVERÁ DEMOCRACIA. Mais do que uma ação de impedimento com o objetivo da defesa da democracia e dos direitos fundamentais, estamos pautando a construção de uma sociedade brasileira verdadeiramente antirracista. Informações adicionais do manifesto e de sua campanha podem ser acessadas em: https://comracismonaohademocracia.org.br/

QUEM PODE ADERIR AO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MOVIMENTO NEGRO

Representantes de movimentos, entidades, instituições, grupos e coletivos negros, de favelas, periferias, campo, águas e floresta, sempre compostos por pessoas negras ou de composição de maioria negra, tais como associações diversas, casas de matriz africana, slams, posses, capoeiras, comunidades de samba, jongos, empreendimentos negros de todas as áreas. Também podem subscrever representantes de movimentos, entidades, instituições, grupos e coletivos mistos com reconhecida trajetória de compromisso antirracistas. Estes assinam como “Aliados”.

As pessoas representantes que queiram aderir ao impeachment articulado pela Coalizão Negra por Direitos, devem responder os campos abaixo com as informações necessárias para serem partes no pedido. O requerimento é feito em nome de cidadãos/ pessoas físicas que representam formalmente os movimentos, entidades, instituições, grupos e coletivos.

OBS: Serão permitidas no máximo 3 assinaturas por organização, ressaltando que apenas 1 já é o sificiente.

Informações que você precisará fornecer

Para o protocolo, precisamos apresentar uma lista de indivíduos que representem movimentos, entidades, organizações, coletivos e grupos devidamente nomeados, inclusive com indicação de CNPJ, se existir. (apenas 1 representante por grupo).


Serão necessárias as seguintes informações: Nome completo, estado civil, profissão, domicílio, RG, CPF, título de eleitor, telefone e endereço eletrônico (e-mail).

Confidencialidade

Garantimos a confidencialidade de todas as informações que serão colocadas nesse formulário. Eventuais esclarecimentos podem ser solicitados para as advogadas da Coalizão Negra por Direitos, no seguinte email: [email protected]

Serão aceitas adesões até dia 06 de agosto de 2020.

* – obrigatório


negraaliada


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