A Coalizão Negra Por Direitos promoveu nesta quinta (24) o debate “Violações de direitos humanos contra a população negra no Brasil: o que fazer?” que reuniu mais de 100 pessoas no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo.
A mesa foi composta pela comissária Antonia Urrejola, da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos, o Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Deputada Estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), a presidenta do Instituto Geledés, Maria Silvia, Professor Adilson Moreira, da Universidade Mackenzie, a ativista e estudante de Direito, Beatriz Soares, com Elaine Mineiro, coordenadora de Base da Uneafro, na mediação.
Durante o evento foram apresentadas denúncias de violações cometidas pelo Estado, os desafios da punição efetiva dos crimes de racismo na esfera jurídica nacional, o que vem sendo feito a partir de mobilizações da sociedade civil e como organismos internacionais como a CDI-OEA podem apoiar a luta pela garantia dos direitos da população negra no Brasil.
“A resposta inadequada do sistema judiciário brasileiro às denúncias de racismo se deve, dentre outras razões, ao fato de o sistema jurídico-judiciário ser formado majoritariamente por homens brancos héteros. Como nunca sofreram racismo, para eles o racismo é visto como uma situação pontual, individual, e não estrutural e sistêmico” explica o Prof. Adilson Moreira.
Já a Dra. Maria Silvya ressaltou que “o movimento negro sempre pautou sua luta para reafirmar que nós, negros, somos pessoas e para denunciar as graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado.”
Dirigindo-se à comissária da CIDH-OEA, o deputado Orlando Silva falou da importância de uma representante internacional colha impressões e acolha as denúncias da sociedade civil brasileira. “A integridade e liberdade formal do povo negro brasileiro corre riscos” ressaltou.
Em depoimentos emocionados, um grupo de mães e familiares de presos denunciaram as graves violações dos direitos humanos que ocorrem cotidianamente nos presídios de São Paulo e junto aos familiares nos momentos das visitas.
A comissária Antonia Urrejola explicou os mecanismos de denúncias aos organismos internacionais de Direitos Humanos destacando que, além das pressões que exercem sobre o Estado, o resultado mais efetivo que podem oferecer é dar visibilidade internacional às situações em audiências públicas com presença de jornalistas e autoridades internacionais. “No entanto, a luta é dos movimentos, depende de vocês” destacou.
Confira como foi o encontro: