Ao longo de 2019, representantes das entidades que compõem a Coalizão estiveram no Congresso Nacional para reuniões e audiências públicas com o presidente do Senado, senadoras e senadores, o presidente da Câmara, deputadas, deputados. A cada ocasião, foram entregues notas técnicas, cartas e documentos produzidos pelo grupo. Com o objetivo de unir agenda global contra o genocídio, articulações internacionais também foram estabelecidas. Veja abaixo um resumo das ações realizadas durante o ano.
Enegrecendo Brasília
Em março representantes da Coalizão conseguiram com que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, se comprometesse a barrar a tramitação de qualquer projeto de lei de revogação de cotas raciais em universidades;
- Em junho, saíram do Senado Federal com a garantia de que o Pacote Moro não seria votado sem um amplo debate com a sociedade;
- Entre abril e agosto, participamos do Grupo de Trabalho – Legislação Penal e Processual Penal da Câmara Federal, responsável por analisar o pacote genocida de Sergio Moro;
- Estivemos (e permanecemos) em luta constante para barrar Articulações contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-Estados Unidos, em defesa da população quilombola de Alcântara.
- Em Iniciativa conjunta com parlamentares negras e negros, participamos da proposição do Projeto de Lei 5.885/2019 de enfrentamento ao racismo institucional na administração na esfera pública;
Articulações Internacionais
- Denunciamos os aspectos genocidas do Pacote Anticrime de Sergio Moro e as ameaças aos direitos da população negra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Kingston, Jamaica;
- Participação na reunião do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH), em Genebra, na Suíça.
- Proposição de participação em agendas paralelas à Assembleia Geral da ONU, em Nova York,
Estados Unidos; UA.
- Representantes da Coalizão estiveram no Congressional Black Caucus (CBC), Washington DC, reunião anual de congressistas afro-americanos de todos os partidos, unidos em torno das pautas de interesse da população negra nos Estados Unidos;
- Presença no 173º Período de Sessões da CIDH, em Washington, D.C. em diálogo com a Comissária Antonia Urrejola, relatora para o Brasil da comissão, para entrega de documento pedindo que a CIDH se manifeste junto ao Congresso Nacional brasileiro sobre os riscos da aprovação do pacote Moro e dos decretos de armamento.
- Participação, em Berlim, Alemanha, do encontro “Brasil: Atores sociais em resistência”, tendo como pauta principal o acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia;
- Em Bruxelas, Bélgica, participamos da Conferência “PARE O ACORDO UNIÃO EUROPEIA-MERCOSUL: Por agricultura, empregos e meio ambiente”, com objetivo de incluir cláusulas de defesa dos direitos da população negra brasileira no acordo Mercosul-União Europeia.
Encontros e ações Nacionais
- Encontro com Angela Davis em São Paulo, no mês de outubro, resultando em apoio da ativista na agenda internacional da Coalizão.
- Debate com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – OEA, em São Paulo.
- Encontros amplos em Salvador e Rio de Janeiro, na sequência.
- I Encontro Internacional da Coalizão Negra em São Paulo, na Ocupação 9 de Julho.
Também ocupamos as ruas
- Representantes e faixas da Coalizão na Marcha das mulheres negras em São Paulo e Belém.
- Em atividades do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no Rio; de Janeiro.
- Ato público por Ágatha Félix, pela vida e contra o genocídio negro em São Paulo.
- Ato Público “Massacre de Paraisópolis: Não foi acidente. É Genocídio!” em frente à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando também protocolamos 9 ofícios em órgãos públicos de segurança nacionais e 2 em órgãos internacionais exigindo a apuração isenta da ação do Estado, e a imediata alteração de conduta da polícia militar.
