Coalizão Negra por Direitos vai protocolar pedido de impedimento contra Jair Bolsonaro

Integrantes da Coalizão Negra Por Direitos no Senado Federal em junho de 2019

Na próxima quarta-feira, dia 12 de Agosto, a Coalizão Negra por Direitos, frente que reúne centenas de organizações do movimento negro brasileiro, apresentará à Câmara Federal o 56º pedido de impedimento contra o presidente Jair Bolsonaro. O protocolo do documento deve acontecer às 11h, na Câmara Federal, seguido de ATO simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.

Além das assinaturas das representações das 150 organizações que compõem o grupo, o documento tem o apoio de outras mais de 600 entidades de todo o país, além da adesão de artistas, intelectuais e ativistas tais como os cantores Emicida, Dexter, Salgadinho, Chico César, Chico Buarque e Nando Reis; dos atores Antônio Pitanga, Fábio Porchat, Antonio Tabet, João Gordo, Cazé Pecini; do cineasta Fernando Meireles; do ex-goleiro Aranha; das intelectuais Sueli Carneiro, Cida Bento, Bianca Santana, Ana Flávia Magalhães e Lília Schwarcz, e de importantes lideranças do movimento negro brasileiro como Vilma Reis, Douglas Belchior, Zélia Amador, Hélio Santos, Babalawo Ivanir dos Santos, entre outras. Como juristas proponentes da peça jurídica, assinam Sheila de Carvalho, Maria Clara D’Avila, Maria Sylvia Oliveira, Gabriel Sampaio, Silvio Almeida, Allyne Andrade, Vera Lúcia de Araújo, Ágatha de Miranda, Thayna Yarady, Vercilene Dias e Wanderson Pinheiro.

Para além dos incontestáveis crimes atentatórios às instituições democráticas por parte do Presidente, envolvendo proposição para que tropas tomassem o STF, informação recentemente noticiada pela revista Piauí, o pedido de impedimento apresentado pela Coalizão Negra aponta crimes de responsabilidade na violação dos direitos individuais e sociais por negligência ao combate à pandemia e na insuficiência de medidas que deveriam estar voltadas aos mais pobres, famílias negras, empregadas domésticas, trabalhadoras/es informais, comunidades quilombolas, populações rurais negras, das favelas e periferias.

A Coalizão afirma que no Brasil, as mais de 100 mil mortes por COVID-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a maioria que depende do auxílio emergencial do governo para matar a fome de suas famílias e são negros os milhares que tiveram negado o acesso a esse benefício.

O documento exige que o Congresso Nacional respeite os pedidos que aguardam sua análise e construa a defesa da democracia pelo parlamento em conjunto com a sociedade. E que instaure o pedido de impedimento ao Presidente genocida Jair Bolsonaro, apresentado pela Coalizão Negra or Direitos, representação política do segmento majoritário da população brasileira.

Leia o pedido na íntegra: