Representando a Coalizão Negra por Direitos, na Bahia, lideranças de organizações negras que integram o movimento, em continuidade ao “Ato Nacional por Comida e Vacina”, realizado na Câmara Municipal de Salvador, em 18/02/2021, se reuniram com vereadoras e vereadores na noite do dia 01/03/2021 para discutir o benefício Programa Salvador Por Todos e concessão de cestas básicas previstos na Lei Municipal nº 9.524/2020 e o plano municipal de vacinação.
A Coalizão Negra Por Direitos, e sua trajetória nacional e internacional, cuja atuação tem ocupado lugar de destaque nas incidências políticas e técnico – jurídico junto às casas legislativas de todo o país, com encaminhamento de projetos de lei para aprovação de auxílio emergencial nos municípios e nos estados, produção de documentos como representações, requerimentos de providências, notas técnicas, ações civis públicas, notas e denúncias, sendo o grande expoente da articulação que reúne cerca de 200 organizações e movimentos negros pelo Brasil o Impeachment Negro contra Bolsonaro. A anterioridade e longevidade da luta negra por vida digna e justiça racial demarcaram as falas de militantes e parlamentares, que se complementaram, apontando para um futuro breve, com novas vitórias a serem escritas na história, derivadas de ações colaborativas e intencionais na defesa dos direitos do povo negro.
Na Bahia, a população negra perfaz, aproximadamente, 80% da população do estado e a capital, Salvador, ultrapassa os 80% Em 2017, 8 em cada 10 moradores de Salvador se autodeclaravam de cor preta ou parda (82,1%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.
Diversos estudos apontam que homens negros, mulheres negras e pobres se contaminam e morrem mais pelo coronavírus, mas isso não se relaciona com a questão demográfica. Racismo, desigualdades sociais, moradia inadequada, insegurança alimentar, falta de saneamento básico e acesso à água corrente e potável, comorbidades, acesso desigual a sistemas de saúde, baixa empregabilidade e alta informalidade, impossibilidade de se isolar são fatores que expõem, desproporcionalmente, a população negra à epidemia. A população negra, da periferia aos quilombos, é a que se encontra sob maiores riscos e vulnerabilidade social, demandando inclusão preferencial no programa de vacinação, motivo pelo qual o Plano Municipal de Vacinação foi pautado na reunião.
Segurança alimentar, transportes públicos, saúde, aparelhos de acolhimento psicossocial, relações de trabalho e aumento da informalidade, direitos humanos das mulheres, racismo institucional, também foram temas recorrentes da discussão que culminou em muitos encaminhamentos, dentre os quais a) a ampliação de diálogo com parlamentares sensíveis à luta pelo auxílio emergencial e inclusão de grupos em situação de risco scial como prioridade na vacinação; b) definição de uma agenda de audiências públicas (virtuais) na Câmara Municipal de Salvador, para a garantia da participação popular e escuta das atrizes e atores sociais; c) incidência junto às secretarias executivas municipais para apoio no enfrentamento da pandemia; d) agenda, em caráter de urgência, com o Prefeito de Salvador para proposta de emendas ao Programa Salvador Por Todos.
Na reunião, a Coalizão Negra Por Direitos/Bahia foi representada por Vilma Reis (Organização de Mulheres Negras – MAHIN), Regina Adami (IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira), Wagner Moreira (IDEAS – Assessoria Popular), Lígia Margarida (Sociedade Protetora dos Desvalidos -SPD), Zezé Pacheco (Conselho Pastoral d@s Pescador@s – CPP) e Maíra Vida (Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU) e contou com a participação das vereadoras Maria Marighella (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL), da mandata coletiva Pretas Por Salvador e dos vereadores Sílvio Humberto (PSB), Hélio Ferreira (PT), Augusto Vasconcellos (PC do B) e Tiago Ferreira (PT). Presentes, ainda, Fátima Fróes, assessora da vereadora Maria Marighella e Alan Valadares, chefe de gabinete do vereador Augusto Vasconcellos.
Registros fotográficos da reunião:
