NOTA DE REPÚDIO AO DESLIGAMENTO DOS ESTUDANTES COTISTAS DA UFRGS

No fim da tarde da quarta-feira (02/06/21), a comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi surpreendida por um documento assinado pela Reitoria Interventora, comunicando o desligamento de quase 200 estudantes cotistas. O desligamento ficou previsto para o  dia 07/06/21, sem ao menos dar justificativas ou prazos para que os estudantes pudessem recorrer. 

Este é  mais um ataque dentre tantos outros de gestões que se negam a aceitar a existência de pessoas negras na universidade. É a manutenção de uma lógica racista que persiste na UFRGS desde que foi proposta a política de ações afirmativas de cotas raciais, respondida por pixações nas paredes da instituição que diziam que lugar de negro era na cozinha do R.U

É importante destacar que a política de desassistência estudantil e matrículas precárias  tem sido permanente e histórica não só na UFRGS, mas também em tantas outras Universidades Federais, a “matrícula provisória”, tem sido  uma forma de ingresso com possibilidade de matrícula nas disciplinas dos cursos, mesmo que alguns documentos ainda estejam em avaliação. As matrículas precárias na UFRGS  são resultado de um processo de ingresso dos cotistas de renda, que precisam comprovar sua baixa renda, apresentando um número exorbitante de documentos, muitos deles quase inacessíveis para boa parte dos e das estudantes. Aliada a este processo, há também a necessidade de uma avaliação técnica da universidade, deficitária pela falta de pessoal capacitado para tal avaliação. Esta situação gera por parte dos estudantes a discussão do desligamento da UFRGS na via judicial, garantindo sua matrícula através de mandado de segurança.

Desde 2009, ano em que se instituiu a Política de Ações Afirmativas na UFRGS, foram pelo menos 3 ocupações da Reitoria em defesa dos estudantes cotistas e seu direito de acesso  e permanência  na Universidade, através de processo seletivo justo e políticas de assistência estudantil.

Atravessamos uma pandemia que desestruturou milhares de famílias, gerou desemprego e miséria e aumentou drasticamente as dificuldades de permanência na Universidade, dentre elas as dificuldades de adaptação ao ensino à distância que escancarou no país inteiro as desigualdades sociais. Mesmo assim, a Reitoria Interventora da UFRGS  ignora este momento com uma atitude cruel: comunica a cessação do vínculo dos estudantes  com a Universidade, sem disponibilização de tempo hábil para a apresentação de recursos e não só coloca os estudantes cotistas em posição de incapacidade de defesa, mas também trabalha ativamente para evitar reação por parte do Movimento Estudantil.

Ainda em 2019, a Universidade sofreu duros cortes de recursos, o que resultou na demissão de centenas de funcionários terceirizados. Os cortes nas bolsas de pesquisa são outro exemplo de ataque contra a ciência e as Universidades. Em 2020, apesar de haver realizado  o processo legítimo de consulta pública para escolha dos dirigentes para a  gestão de 2020 a 2024, com  registro de três chapas – que apontou   a Chapa 2 como a mais votada, de forma nitidamente intervencionista o Presidente  da República nomeou para a Reitoria da UFRGS os integrantes da Chapa 1, a menos votada. Dessa  forma, este mandato está sendo exercido por interventores – Reitor Carlos André Bulhões Mendes e Vice-Reitora Patrícia Helena Lucas Pranke.

O Movimento Estudantil está agindo para que, não apenas esta decisão arbitrária e criminosa seja revertida, como todos os atos inconstitucionais desta gestão sejam cessados e revertidos.

A Coalizão Negra por Direitos apoia a resistência da Comunidade Universitária da UFRGS somando-se aos esforços para que o   cancelamento da matrícula provisória de 195 estudantes cotistas, seguido da perda do vínculo ao curso de graduação com proibição de frequentar as atividades acadêmicas dos respectivos cursos e de usufruir dos demais benefícios disponíveis ao corpo discente da UFRGS,  seja revertido.