Nota da Coalizão Negra Por Direitos sobre o caso de tortura de um jovem quilombola no Rio Grande do Norte

Um homem branco, Alberan Freitas, comerciante bolsonarista de Portalegre (RN), dissemina difamação e calúnia sobre Luciano Simplício, um jovem quilombola, de 19 anos. Este, por sua vez, revida jogando pedra no estabelecimento de quem o insultou. Resultado: o jovem foi amarrado, torturado e arrastado pela rua no último sábado (11). 

Para a Coalizão Negra Por Direitos, esse é mais um caso de racismo e violência que a população negra sofre nos mesmos moldes desde a escravidão, séculos atrás, falsamente abolida. A ação do comerciante como se fosse um justiceiro e ainda tentando mostrar para a cidade o que fez, na realidade, só aconteceu, neste caso motivada pelo racismo e, como destacou em nota a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), demonstra “total falta de respeito à vida, à dignidade e existência dos negros e negras que construíram esta nação”. 

Ainda, segundo a Conaq, organização que integra a Coalizão Negra Por Direitos, trata-se de uma ação “valendo-se do discurso de ódio e da impunidade” reforçados no Brasil pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que faz com que seus aliados sejam mais uma célula racista brasileira.  

Também, de acordo a Conaq, nos últimos 4 (quatro) anos, houve um aumento de 350% (trezentos e cinquenta por cento) de homicídios de quilombolas, cuja omissão e conivência do Estado brasileiro é cada vez mais evidente. E, agora, o atual presidente ainda orquestra uma política de extermínio da população quilombola.

No último Dia da Amazônia (05/09), em artigo publicado no Nexo Jornal, representantes da Coalizão Negra Por Direitos, Conaq, Instituto de Referência Negra Peregum e Uneafro Brasil, destacaram a promessa de Bolsonaro em não demarcar nenhuma terra quilombola em sua gestão e apresentaram dados que comprovam como nada tem feito esse governo para as mais de 3.000 comunidades quilombolas brasileiras. 

Fato é que esse caso choca algumas pessoas, mas move poucas. É sempre a população negra que precisa lembrar, dia após dia, e gritar por justiça e pelo fim das diversas formas aplicadas para a realização do genocídio do seu povo. 

Hoje, por exemplo, vimos divulgação de pesquisa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, mostrando que, em oito anos, 81% das pessoas presas por reconhecimento fotográfico foram negras. Ao menos 90 prisões ainda eram ilegais.

As autoridades, portanto, pouco fazem ou contribuem para a continuidade desses casos. A delegacia da cidade, por exemplo, autuou Simplício por depredação e Freitas apenas por lesão corporal. 

Estamos acompanhando o caso e exigimos, com máxima urgência, a apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos, pois estamos falando de crimes de difamação, calúnia e tortura, além também de cobrar por reparação e não punição da vítima.