Por: Caio Chagas

A Coalizão Negra Por Direitos prepara uma série de ações para buscar justiça para o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, brutalmente assassinado por 3 homens no dia 24 de janeiro. As mais de 200 organizações do movimento que compõem a Coalizão preparam atos confirmados em 9 capitais e em 2 países, além de uma denúncia na ONU após reunião com o Subcomitê para a Prevenção da Tortura no Brasil.

Para Thuane Nascimento, integrante da Coalizão Negra, estudante de direito na UFRJ e diretora do PerifaConnection; os atos marcam um posicionamento diante da crueldade do caso. “Um homem negro, congolês, foi morto a pauladas com brutalidade. É nosso papel enquanto movimento negro cobrar e mobilizar contra toda e qualquer demonstração de racismo em nossa sociedade”, pontua.

Segundo a família de Moïse, o jovem de 24 anos teria ido ao quiosque onde trabalhava informalmente, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, cobrar uma dívida de R$ 200 referentes a dois dias de trabalho, quando foi golpeado por 3 homens por mais de 30 vezes. “Essas ações são a manifestação mais cruel do racismo e da xenofobia, elas nos despertam sentimentos de ódio e tristeza”, reforçou Thuane sobre a violência contra o congolês. “Então, a gente tem que fazer desses sentimentos a força para realizar a luta antirracista no país”, finalizou.

Denúncias à ONU

Integrantes da Coalizão Negra e de movimentos de defesa de direitos humanos se reuniram em Brasília com representantes do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura na última terça-feira, 01 de fevereiro. A reunião aconteceu após pressão das organizações que colocaram em pauta o assassinato de Moïse e a situação problemática em que se encontram os presídios brasileiros e os maus-tratos sofridos por detentos.

Para Adriana Moreira, integrante da Coalizão Negra de São Paulo, “é de fundamental importância a Coalizão Negra por Direitos estar junto, mobilizada e articulada politicamente em torno das garantias dos direitos humanos das populações migrantes e itinerantes”. Ela ainda destacou que a xenofobia e o racismo reforçam os sistemas de dominação colonialistas. “Não podemos perder de vista que a população migrante no Brasil que sofre violações de direitos, objetivamente, são populações não brancas, oriundas de territórios que sofreram com a colonização e que são forçadas a migrarem”, finalizou.

Em nota, a comunidade congolesa no Brasil destacou a xenofobia e o racismo como causas das violências cometidas contra imigrantes como Moïse na sociedade brasileira:

“(…) Esse ato brutal, que não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a XENOFOBIA dentro das suas formas contra os estrangeiros, nós da comunidade congolesa não vamos nos calar.

Lembrando aqui a Convenção de GENEBRA de 1949 sobre a proteção das Pessoas, onde o Brasil ratificou os seus protocolos adicionais que tem aplicações CONSUETUDINÁRIAS, um dos princípios básicos do Direito Humano é a Inviolabilidade Absoluta da Vida e Direito Humano, particularmente assassinato, tortura, homicídio… Por isso, exigimos a Justiça para MOÏSE e que os atores do crime, junto ao dono do estabelecimento, respondam pelo crime!!!!

Combater com firmeza e vencer o racismo, a Xenofobia, é uma condição para que o Brasil se torne uma nação justa e democrática (…)”

Atos por justiça

As 232 organizações do movimento negro que compõem a Coalizão Negra realizarão uma denúncia ao Comitê para a Eliminação da Descriminação Racial da ONU cobrando providências sobre o assassinato do jovem congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro. O documento destaca os crimes de racismo e xenofobia sofridos pelo jovem de 24 anos.

Até o momento, as articulações regionais confirmaram atos para o próximo sábado, 05/02, no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, além de mobilizações internacionais em Nova Iorque e Londres. Os atos são organizados pelos movimentos negros e pela comunidade congolesa e serão realizados no Brasil, de maneira simultânea, às 10 horas da manhã.

Integrante da Coalizão Negra Por Direitos, o educador e fundador do Movimenta Caxias, Wesley Teixeira ressaltou a importância da mobilização nas ruas “Não podemos ficar parados como aqueles clientes vendo o corpo morto de Moïse no chão.Se Moïse fosse qualquer de qualquer lugar do mundo, a não ser do continente africano, seria sim um problema diplomático, mas como ele é um refugiado do continente africano, nem as nossas autoridades, como o Presidente da República, se deram o trabalho de comentar o que aconteceu”.

Wesley ainda apontou os esforços da Coalizão para trazer justiça para Moïse “ nós da Coalizão estamos indo à ONU. Tem que haver reparação para a família de Moïse e para todas as outras famílias que são vítimas constantemente disso. A memória é uma denúncia permanente de um crime. A mais de 500 anos esse país tortura e mata negros, descendente de africanos e africanos, isso é um absurdo. Sem, dúvida, cada vez mais vem crescendo isso nos últimos anos, o discurso xenofóbico no mundo autoriza esse tipo de barbarie”. 

Veja os locais dos atos no Brasil e no exterior:

04/02

• GO – Goiânia – Em frente à Sec. de Segurança Pública, (Av. Anhanguera) – 09h 

Ato também cobra justiça para Salviano Conceição, Ozanir Batista, Chico Kalunga, Alan Pereira, homens negros assassinados por PMs com 58 tiros

AP – Macapá – Escadaria do Teatro das Bacabeiras -18h

05/02

• RJ – Rio de Janeiro – Praia da Barra da Tijuca – Em frente ao Quiosque 8 – 10h
• SP – São Paulo – Vão livre do MASP – 10h
• SP – Carapicuíba – No calçadão, em frente ao Banco do Brasil – 10h
• SP – São José do Rio Preto – Júpiter Olímpico Rio Preto – 10h
• SP – São José dos Campos – Praça do Sapo – 10h 
• SP – Santos – em frente à Igreja do Embaré – 10h 
• MG – Belo Horizonte – Praça Sete – 10h
• MG – Divinópolis – Centro de Comércio Popular / Camelódromo – 10h30 
• DF – Brasília – Palácio do Itamaraty – 10h
• MT – Cuiabá – Praça da Mandioca – Em frente ao Centro Cultural Casa das Pretas – 9h
• BA – Salvador – Casa de Jorge Amado (Largo do Pelourinho) – 10h
• PE – Recife – Em frente ao Shopping Boa Vista – 16h
• MA – São Luís- Praça Deodoro – 10h
• TO – Palmas – Praça dos Girassóis – 18h 
• RN – Natal – Calçadão da Cidade Alta, em frente à C&A – 09h
• PR – Curitiba – Largo da Ordem (Em frente Igreja do Rosário) – 17h 
• CE – Redenção – UNILAB Campus Liberdade – 15h
• RS – Porto Alegre – Arcos da Redenção – 10h 

No exterior

• EUA – Nova York – Sede da ONU – 11h
• ING – Londres – Embaixada Brasileira – 12h
• ALE – Berlin – Embaixada Brasileira – 14h

06/02

• AL – Maceió – Rua Fechada Ponta Verde – Próximo a Cadeira Gigante – 15h