A gravidade do racismo ambiental brasileiro será pauta de uma audiência pública acordada entre organizações do movimento negro, a comissão de direitos humanos e a comissão do meio ambiente do Senado Federal. Em reunião no dia 10 de março de 2021 com o senador Paulo Rocha, líder do PT na casa, e Wilmar Lacerda, chefe do gabinete do partido no Senado, entidades ligadas à Coalizão Negra Por Direitos, lideranças quilombolas e ribeirinhas cobraram dos parlamentares que o Congresso Nacional reconheça a dimensão do problema e aja urgentemente para criar ações que o combatam.

Participaram do encontro as organizações Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais, Uneafro Brasil, CONAQ, Alma Preta Jornalismo, Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara e o Quilombo do Cambuta, em Santo Amaro (BA).

“A maioria esmagadora das pessoas impactadas pelas políticas públicas de degradação do meio ambiente que estão tentando ser aprovadas, e também pelas mudanças climáticas, são negras. Os Projetos de Lei recentes que tocam as questões ambientais atingem principalmente os povos das florestas, das águas, ribeirinhos, povos tradicionais como um todo, moradoras e moradores do campo e da cidade, que são de maioria negra. Isso configura o racismo ambiental que precisa ser discutido no debate público”, aponta Douglas Belchior, liderança da Uneafro Brasil.

Chamado por ativistas como “Pacote da Destruição”, a união do PL 6299/20202, que facilita a aprovação e comercialização de mais agrotóxicos na produção de alimentos; dos PLs 191/2020 e 490/2007 que querem tirar das mãos da FUNAI a demarcação de terras indígenas e liberar a mineração em territórios de povos originários, como os quilombolas; do PL 510/2021 que perdoa grileiros e desmatadores e PL 2159/2021 que libera licenças ambientais sem qualquer fiscalização, traz à população negra e indígena a maioria dos efeitos nocivos e letais dessas políticas.

Na reunião, as lideranças dos movimentos denunciaram o descaso das autoridades de seus estados sobre os impactos das mudanças climáticas e sobre crimes ambientais cometidos na esfera pública e privada.

“Na Ilha de Maré, na Bahia, a exploração existe por mais de oito décadas, mas o estado não faz nada. Todo o lixo tóxico é lançado ali e um dos efeitos desse crime são crianças tendo suas vidas ceifadas por câncer, resultado do metal pesado em seus corpos. A poluição química e o racismo ambiental atravessam os corpos negros”, denuncia Eliete Paraguassu, lider comunitária da Ilha de Maré e integrante do Movimento Pescadoras e Pescadores.

 Além disso, apontaram a importância dos povos originários na proteção da natureza, no combate à fome e na produção de alimentos saudáveis que chegam aos pratos de todo país. 

Após ouvir as lideranças, os senadores firmaram o compromisso de realizar uma audiência pública focada no tema e de construírem em conjunto com o movimento negro ações de enfrentamento ao racismo ambiental.